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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça da Bahia Publicado em 02 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas Data. Ausência Requisitos. Indeferimento.

motivo para o presente informar o andamento do processo que responde na comarca do juízo impetrado na Vara Crime" (sic - fl. 02).
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Controle Jurisdicional da Denúncia

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

judicial, nos anos 80, esta é regida pelos princípios da oralidade, da simplicidade, da
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00

Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2022 - 11:52

O Instituto da Composição Civil no âmbito do Juizado Especial Criminal

O escopo do presente é analisar o instituto da composição civil no âmbito do JECRIM.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:35

Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais c/c repetição do indébito.

Saque em caixa eletrônico. Débito a maior na conta bancária. erro no abastecimento da máquina.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00

Doação Inoficiosa: Acórdão declara a Nulidade de Doação realizada à Igreja Universal do Reino de Deus

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153 de 22 de dezembro de 2009

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:00

Dignidade da Pessoa Humana assegurada na Mediação Familiar através do Diálogo

judiciário lançou alternativas para resolver esses conflitos. As famílias em processo de divórcio
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 01:00

Delação Premiada

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Nova Alteração no Código Civil: Lei 12.133 de dezembro de 2009 - Habilitação para o Casamento

Geral do Processo - 2ª edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10

Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores

integralmente e não somente estabeleça uma cultura do ativismo judicial como exclusivo meio de tratamento de conflitos.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00

Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

fiel possível aos ditames constitucionais, evitando a tentação de, por meio do ativismo judicial
Blog Publicado em 10 de Março de 2023 - 13:06

Como o departamento jurídico pode ajudar a empresa a cumprir regulamentos e leis

Um bom departamento jurídico faz toda a diferença no dia-a-dia de um empreendimento. Abaixo, falaremos sobre como este tipo de departamento funciona, bem como sua importância.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:23

O Recurso Repetitivo e as fraudes com cartão de crédito

ser tratadas com a relevância e a atenção precípua de uma demanda judicial, tomando-se o cuidado
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00

Princípios Específicos do Direito das Famílias.

Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Teoria da Asserção: Momento de Verificação das Condições da Ação

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência
Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:11

O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro

Processo Penal Brasileiro, o instituto do juiz das garantias, o qual tem sido objeto de grandes
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:16

Direito ao Esquecimento: uma análise do caso Xuxa Meneghel frente aos pressupostos legais dos direitos fundamentais

violação de sua moralidade e integridade, razão pela qual travou uma árdua batalha judicial, mas que

Exibindo resultado de 5561 até 5580 de um total de 75861

motivo para o presente informar o andamento do processo que responde na comarca do juízo impetrado na Vara Crime" (sic - fl. 02).

, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia

judicial, nos anos 80, esta é regida pelos princípios da oralidade, da simplicidade, da

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.

O escopo do presente é analisar o instituto da composição civil no âmbito do JECRIM.

Saque em caixa eletrônico. Débito a maior na conta bancária. erro no abastecimento da máquina.

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência

judiciário lançou alternativas para resolver esses conflitos. As famílias em processo de divórcio

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal. Presidente da AREJ

Geral do Processo - 2ª edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica

integralmente e não somente estabeleça uma cultura do ativismo judicial como exclusivo meio de tratamento de conflitos.

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência

fiel possível aos ditames constitucionais, evitando a tentação de, por meio do ativismo judicial

Um bom departamento jurídico faz toda a diferença no dia-a-dia de um empreendimento. Abaixo, falaremos sobre como este tipo de departamento funciona, bem como sua importância.

ser tratadas com a relevância e a atenção precípua de uma demanda judicial, tomando-se o cuidado

Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica

Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência

Processo Penal Brasileiro, o instituto do juiz das garantias, o qual tem sido objeto de grandes

violação de sua moralidade e integridade, razão pela qual travou uma árdua batalha judicial, mas que

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